À Loteria do Estado da Paraíba,

Ref.: Credenciamento Nº 003/2023.

Senhor Presidente da Comissão Técnica de Avaliação,

Em atendimento ao EDITAL em referência, a REQUERENTE, (qualificação completa da Requerente – incluindo nome empresarial, endereços físicos e eletrônicos, telefones), por meio de seu(s) Representante(s) Legal(is), (qualificação completa dos representantes - nome do(s) Responsável(is) Legal(is) e nome da(s) pessoa(s) física(s) que representa(m) legalmente a Requerente neste credenciamento, todos, com dados de identificação – CPF, RG, endereço, e-mail, telefone), DECLARA, sob as penas da legislação aplicável, que os documentos abaixo indicados do país de origem da sociedade acima identificada são equivalentes aos documentos exigidos no EDITAL em referência¹.